Após cinco horas de negociação e articulação no Senado Federal,
artistas brasileiros, acompanhados da deputada federal Jandira Feghali e
do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), conseguiram impedir nesta
terça-feira (11/12) a retirada do Requerimento de Urgência ao Projeto de
Lei do Senado 129/12.
O
projeto, criado a partir das investigações da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
(Ecad), propõe a modernização e democratização do direito autoral no
país.
Estiveram presentes artistas como Ivan Lins, Tim Rescala, José
Bechara e Frejat, além da presidente do Sindicato dos Músicos do Rio de
Janeiro, Deborah Cheyne.
“É muito importante que nossa crítica seja feita de forma clara. E o
nosso maior objetivo aqui, hoje, é mostrar que um pequeno grupo de
artistas ligados diretamente ao Ecad, de forma assalariada, estão
realizando um lobby contrário ao que foi apontado na CPI já realizada”,
afirmou Ivan Lins.
Ainda segundo ele, o Ecad é uma entidade que precisa ser preservada,
porém, não sua administração: “Não se pode misturar a importância da
entidade com a importância das pessoas que estão lá dentro. Elas não são
intocáveis, o Ecad sim”, concluiu.
Foi negociada com líderes de diversos partidos no Senado a retirada das assinaturas no pedido de derrubada da urgência.
Mantido caráter emergencial, o Senado tem agora o PLS 129/12 como
terceiro item da pauta, por conta da apreciação de medidas provisórias.
*Com informações dos sites do Senado Federal e da deputada Jandira Feghali.
Retirado do site Cultura e Mercado
