ELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
A eleição dos membros dos segmentos e processos do fazer cultural para o Conselho Estadual de Cultura da Bahia
faz parte da reformulação do órgão, que terá na sua
composição 60 conselheiros (30 titulares e 30 suplentes), sendo dois
terços de membros da sociedade civil e um terço de conselheiros
indicados pelo poder público. Neste pleito, serão eleitos 20
conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) para representar os setores
culturais o os processos do fazer cultural da sociedade civil.
Eleitores e candidatos poderão se inscrever de 18 de agosto a 17 de outubro de 2014..
Na sequência, haverá a validação dos cadastros e será divulgada a lista
de pessoas aptas a votar e a se candidatar ao cargo de conselheiro.
Toda a comunidade cultural pode participar ativamente deste processo de
escolha.
Os outros 20 conselheiros da sociedade civil (10 titulares e 10
suplentes), já eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada
em outubro de 2013, em Camaçari, serão representantes de Territórios de
Identidade Cultural. Por fim, os outros 20 conselheiros (10 titulares e
10 suplentes) serão indicados pelo poder público como representantes dos
seus respectivos setores.
Os novos conselheiros terão a função de contribuir para o cumprimento
dos objetivos da Política Estadual de Cultura e fortalecer o seu papel
como órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, que se
ajusta à Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365/11). Entre suas
obrigações, está acompanhar e avaliar o planejamento e a execução da
política cultural do Estado.
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