Nesse sábado dia 12 de outubro deste ano 2019, reuni-se pela terceira vez os agentes e promovedores diretos e indiretos de cultura da cidade de Morro do Chapéu para discutir e avançar na criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais do município.
proveniente das outras duas reuniões passadas essa terceira foi para discutir a minuta de lei orgânica municipal de cultura apresentada pelo procurador da administração municipal, Dr. João. A minuta foi lida e discutida pontos em que os presente propôs mudanças onde acharam com o parecer técnico do procurador, em seguida foi aprovada pelos presentes para o procuradoria do município apresentar ao poder legislativo (Câmara de Vereadores) para a mesma passar pela apreciação dos órgãos da câmara e ser aprovada em plenária pelos parlamentares municipais.
Para o funcionamento a composição e estrutura do conselho ficou com 12 titulares e 12 suplente divido da seguinte forma:
- I - 1 Representante da secretaria municipal de cultura e turismo
- II - 1 representante da secretaria municipal de educação
- III - 1 Representante do conselho municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável
- IV - 1 Representante da secretaria de administração e governo
- V - 1 Representante da secretaria de desenvolvimento social
- VI - 1 Representante da câmara de vereadores
- VIII - 1 Representante de entidade sem fins lucrativo que promova atividades culturais no município
- VIII - 1 representante do segmento artístico setorial e artesanal
- IX 1 representante do segmento setorial de culturas populares e etnias
- X - 1 Representante do segmento artístico de áudio visual, teatro e dança
- XI - 1 representante do segmento de literatura e biblioteca
- XII - 1 Representante do segmento setorial de música