Sabe-se que a Medida Provisória (MP) de nº 990 de 9 de Julho de 2020 para aceleração do pagamento da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi aceita e será cumprida pelo governo federal, logo o recursos que gira em torno de 3 bilhões estarão sendo distribuídos nos estados e municípios.
Agora cabe aos artista estarem atentos para entender que: o município deve estar organizado, participar e montar seus sistemas de cultura, ficar atento quanto o município irá receber e quanto foi distribuído no destino certo, buscar e se cadastrar diante as regras da lei e fiscalizar junto aos demais órgãos de controle social como por exemplo seus Conselho de Políticas Culturais.
Quem tem direito ao recurso? Qualquer artistas das áreas a seguir que não recebe o auxílio emergencial social pela Caixa Econômica Federal como rege as regas da lei.
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