Nesse ano de 2019 alguns editais voltados para a cultura começaram a meter as caras, essa proposta de trabalho público pelo estado em parceria com a sociedade organizada e pessoas físicas dos saberes culturais da Bahia vinha sem aparecer com frequência como já foi um tempo atrás, no governo passado (Jaques Wagner) eram frequentes, os editais e eram diversos.
Entre os editais deste ano que apareceram até agora pelo estado da Bahia temos:
O FAZ CULTURA DESTINA 15 MILHÕES PARA PROJETOS CULTURAIS EM TODO ESTADO
O Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (12).
A aprovação dos recursos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (13), por meio do DECRETO Nº 18.949 assinado pelo governador. “Assinei hoje e sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a Bahia”, disse Rui.
Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais.
O programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro.
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FESTIVAL DE SANFONEIROS EM FEIRA DE SANTANA
O CUCA EVENTOS promove mais um encontro de sanfoneiros na cidade de Feira de Santana, o projeto é em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
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A SEPROMIR PROMOVE DÉCADA AFRODESCENDENTE 2019
Secretaria de Promoção e Igualdade Racial (SEPROMIR) torna público o edital Década Afrodescendiente ano 2019, serão selecionadas 44 (quarenta e quatro) proposta dentro de uma ordem de classificação e na disponibilidade orçamentária.
