O processo eleitoral está previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia
(Lei 12.365), que determina a indicação dos conselheiros de cultura da
sociedade por meio da eleição.
Serão eleitos 10 (dez) membros titulares e 10 (dez) membros
suplentes para o Conselho Estadual de Cultura, representado por 05
(cinco) membros titulares dos territórios culturais e 05 (cinco) membros
titulares de segmentos culturais e processos do fazer cultural do
Estado da Bahia, com igual número de suplentes.
Os novos conselheiros terão a função de contribuir para o cumprimento
dos objetivos da Política Estadual de Cultura e fortalecer o seu papel
como órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Entre
suas obrigações, está a de acompanhar e avaliar o planejamento e a
execução da política cultural do Estado.
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Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro CEP: 40.020-010 Salvador, Bahia.Tel: (71) 3103-3400