ABERTAS AS INCRIÇÕES PARA APOIO Á PROMOÇÃO COMERCIA DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS

Até 15 de novembro, estão abertas inscrições de propostas para a seleção pública de Apoio às Feiras, com valor global de apoio financeiro de até R$ 100 mil

  A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA) abre inscrições até 15 de novembro deste ano para seleção pública de Apoio a Promoção Comercial de Bens e Serviços Culturais no Brasil e no exterior, através do Fundo de Cultura da Bahia. A chamada pública consiste na concessão de recursos financeiros para o custeio de despesas relativas a participação de artistas e empresários do setor cultural em feiras setoriais e eventos afins no Brasil e no exterior.

Estão disponíveis recursos financeiros de até R$ 100 mil para o exercício de 2012, com valor máximo de apoio de R$ 5 mil, sendo que, em caso de pessoa juridica, o Fundo apoiará apenas um representante por entidade. Podem encaminhar propostas culturais para esta chamada,  pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, ou pessoas jurídicas que tenham por objeto o exercício de atividades na área cultural em que se enquadre a proposta apresentada nesta chamada.

Não serão aceitas as propostas de pessoas físicas ou jurídicas que não possuam domicílio ou estabelecimento no Estado da Bahia há, pelo menos, 03 (três) anos, tendo como referência a data de encerramento de apresentação de propostas. “Os interessados devem ficar atentos aos detalhes da portaria. É necessário ler atentamente para evitar equivocos”, alerta.

As propostas deverão ser apresentadas através de formulário disponível no site www.cultura.ba.gov.br e enviada unicamente por meio físico, através de envelope lacrado e identificado, remetido por SEDEX dos Correios ou serviço similar de entrega com registro.

Para quê?
Estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, incentivando o aperfeiçoamento de artistas e técnicos das diversas áreas de expressão da cultura e promovendo o intercâmbio e a circulação de bens e atividades culturais com outros Estados e Países.

Quem pode?
Poderão ser proponentes Pessoas Físicas maiores de 18 anos, Jurídicas de Direito Privado que tenham por objeto o exercício de atividades na área cultural em que se enquadre a proposta apresentada nesta chamada.


Qual o valor?
O valor do apoio financeiro dependerá do destino do participante, conforme estabelecido a seguir:

Destino:	Valor fixo individual do apoio:
Brasil	R$ 1.500,00
América do Sul e Caribe	R$ 2.500,00
México, Canadá e Estados Unidos	R$ 3.000,00
Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Suíça, Inglaterra	R$ 3.500,00
Demais países da Europa	R$ 4.000,00
Países da África, Ásia e Oceania.	R$ 5.000,00

Até quando?
De 05 de setembro a 15 de novembro de 2012.

FORMULÁRIO 1

 EDITAL