ELEIÇÃO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA

ELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA

A eleição dos membros dos segmentos e processos do fazer cultural para o Conselho Estadual de Cultura da Bahia faz parte da reformulação do órgão, que terá na sua composição 60 conselheiros (30 titulares e 30 suplentes), sendo dois terços de membros da sociedade civil e um terço de conselheiros indicados pelo poder público. Neste pleito, serão eleitos 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) para representar os setores culturais o os processos do fazer cultural da sociedade civil.

Eleitores e candidatos poderão se inscrever de 18 de agosto a 17 de outubro de 2014.. Na sequência, haverá a validação dos cadastros e será divulgada a lista de pessoas aptas a votar e a se candidatar ao cargo de conselheiro. Toda a comunidade cultural pode participar ativamente deste processo de escolha.

Os outros 20 conselheiros da sociedade civil (10 titulares e 10 suplentes), já eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari, serão representantes de Territórios de Identidade Cultural. Por fim, os outros 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) serão indicados pelo poder público como representantes dos seus respectivos setores.

Os novos conselheiros terão a função de contribuir para o cumprimento dos objetivos da Política Estadual de Cultura e fortalecer o seu papel como órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, que se ajusta à Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365/11). Entre suas obrigações, está acompanhar e avaliar o planejamento e a execução da política cultural do Estado.

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