A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) publicou neste sábado, 14, a portaria que estabelece os critérios e regras para o processo que elegerá 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes. Todos os mandatos são para o período de 2020 a 2023. As inscrições de candidaturas e eleitores estão abertas de 16 de março, às 00h, a 30 de abril de 2020, às 23h59.
Critérios – Para cadastrar-se como eleitor ou candidato, é necessário ter no mínimo a idade completa de 18 anos e ser residente no estado da Bahia. Deve atuar no segmento ou território cultural assinalado no formulário de cadastramento; não ser ocupante de cargo comissionado em qualquer esfera da administração pública; ter conhecimento da Lei nº 12.365/2011 (Política Estadual de Cultura e Sistema Estadual de Cultura); preencher todas as declarações obrigatórias.
O Cadastramento de Eleitor deve conter a identificação, currículo resumido de atuação e todas as declarações obrigatórias assinaladas no formulário online.
FONTES DO SITE DA SECULT - BA
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