O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu consulta pública sobre o tombamento constitucional dos quilombos no território brasileiro.
A sociedade civil tem até o dia 20/10 para enviar contribuições à minuta da portaria que deve regulamentar o procedimento - um novo mecanismo de tombamento, mais ágil e simplificado, que reconhece o valor dos quilombos na construção da identidade nacional, conforme previsto na Constituição.
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